I Série, N.º 40, de 6 de outubro de 1994 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Presidência do Conselho de Ministros
  

Presidência do Governo Regional dos Açores
  

S.R. da Agricultura e Pescas
 

Despacho Normativo N.º 212/1994, de 6 de Outubro
"Altera o anexo ao Despacho Normativo n.º 80/94, de 10 de Março..."

Portaria N.º 53/1994, de 6 de Outubro
"Altera a Portaria n.º 48/94, de 18 de Agosto, relativa à conce..."

Portaria N.º 54/1994, de 6 de Outubro
"Cria o cartão de identificação dos funcionários do Instituto d..."

Portaria N.º 55/1994, de 6 de Outubro
"Estabelece o regime de ajudas às medidas florestais na agricul..."

Portaria N.º 56/1994, de 6 de Outubro
"Estabelece as regras a que deve obedecer a classificação do le..."

  

S.R. da Habitação Obras Públicas Transportes e Comunicações
  

S.R. da Juventude Emprego Comércio Indústria e Energia
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública